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Após repercussão negativa e fake news, governo revoga norma da Receita que previa monitoramento de transações via Pix. O governo federal decidiu voltar atrás e revogar a norma da Receita Federal que ...

Após revogação da nova lei do Pix, regras antigas valem até 2024, com monitoramento de movimentações mantido. Receita Federal tem acesso apenas ao montante mensal, visando evitar fraudes.

Desde a semana passada, o Pix virou uma pauta nacional. Você certamente acompanhou os debates, que foram permeados por muitas fake news e narrativas do jogo político em torno desse assunto. Uma medida ...

“O pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie. Não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do Pix”. A medida provisória entra em ...

O governo federal publicou nesta quinta-feira (16) a medida provisória (MP) que reforça a gratuidade do Pix. Além de proibir taxação do mecanismo de pagamento, a MP também estabelece diretrizes para o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória nesta quinta-feira (16) para assegurar que o sistema de pagamentos PIX permaneça livre de tributos e sobretaxas. Embora o PIX ...

O governo federal recuou nesta semana de uma regra que havia entrado em vigor no dia 1º de janeiro que alterava algumas normas que regem o Pix — o meio de pagamento instantâneo no Brasil.

Onda de boatos fez governo recuar em regras sobre declarações que instituições financeiras precisam prestar sobre o PIX. O governo federal recuou nesta semana de uma regra que havia entrado em ...

Governo publica MP que proíbe taxação do Pix e o equipara a dinheiro vivo — Foto: Freepik O governo Luiz Inácio Lula da Silva publicou, nesta quinta-feira, o texto da medida provisória da gratuidade ...

A Receita Federal irá revogar a Instrução Normativa IN RFB nº 2219/2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro e desencadeou uma onda de polêmicas e confusões em torno do monitoramento das transações ...