O artigo 7º, XXV, da Lei Estadual 6.763/75, prevê a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

Foi sancionada, pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) a lei que amplia as deficiências ocultas para quem necessita usar o ...

Descubra quem tem direito à isenção do Imposto de Renda em 2025, os critérios para aposentados com doenças graves e ...

Saiba tudo sobre o prazo de entrega do Imposto de Renda 2025, quem está isento, incluindo aposentados com doenças graves, e as regras.

O INSS oferece duas modalidades de aposentadorias que garantem benefício imediato em 2025 devido a uma lista de 15 doenças.

Nesta quarta-feira, 29, completou-se um ano desde que pessoas com deficiência física estável passaram a realizar a perícia ...