Acrescentou que “a medida representa um avanço significativo para fortalecer a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e ...

Na última terça-feira, a prefeitura do Rio de Janeiro entrou como amicus curiae (parte interessada) no processo de julgamento ...

Marta Fadel é advogada atuante nas áreas de direito empresarial e tributária com especialização em Processo Civil, Civil e ...

O magistrado justificou a urgência da decisão reparação econômica em prestações mensais vitalícias com o fato de a viúva do ...

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao longo do ano passado o grupo alimentos e bebidas ...

“A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo ...

“O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A ...

A alta anual foi alcançada mesmo após três meses seguidos de recuo industrial. Em dezembro, a produção ficou 0,3% no campo ...

A organização, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) espera a participação de 18 milhões de estudantes de escolas ...

O presidente brasileiro afirmou ainda que o governo vai recepcionar os cidadãos que forem deportados dos Estados Unidos para o Brasil. A previsão é que, na próxima sexta-feira (7), um novo voo com ...

Em nota, o Flamengo afirma que “entende que não há dinheiro no mundo que possa aplacar a dor pela perda de um filho ou de um ...

A sugestão está em relatório elaborado em julho do ano passado pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) e ...